26/01/2013 09h55 - Atualizado em 26/01/2013 10h53
Com 13 mil casos suspeitos, Campo Grande tem pior epidemia de dengue
Somente nesta quinta-feira (24) foram notificados 1,3 mil casos suspeitos.
Prefeitura não divulgou número de imóveis fiscalizados neste período.
Com 1,3 mil novas notificações registradas somente nesta quinta-feira (24), conforme a prefeitura de Campo Grande, o município chegou em janeiro aos 13 mil casos suspeitos da doença, superando a marca do mesmo mês em 2007, que foi de 12,1 mil casos, e que, até então, era considerada a maior epidemia da doença na cidade.
De acordo com a prefeitura, os agentes continuam a combater focos do mosquito transmissor da doença em imóveis fechados. Um alvará concedido pela Justiça autorizou a entrada dos servidores da saúde nesses locais. O órgão não tem informações sobre a quantidade de imóveis foram vistoriados.
Neste sábado (26) será realizada uma mobilização de conselheiros, líderes comunitários, agentes de saúde e pessoas que estão envolvidas no mutirão de combate ao mosquito transmissor da dengue. O evento será no parque Jacques da Luz, no bairro Moreninhas.
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09/03/2012 07h00 - Atualizado em 09/03/2012 07h34
Consultor responde dúvidas sobre ganho de capital e compra de imóveis
Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB, responde questões de leitores do G1.
Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.
O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2012. Para enviar suas questões, clique aqui.
1) Só comecei a ter descontado o IRRF em contracheque em setembro do ano passado, quando recebi minha promoção. Preciso declarar? (Idalecio Junior)
Resposta: Você fica obrigado a apresentar declaração se:
- recebeu durante o ano rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar declaração para solicitar a restituição do imposto retido na fonte, se for o caso.
2) A isenção de ganho de capital na venda de imóvel e compra de outro imóvel no prazo de 180 dias é válida apenas para aquisição de um imóvel? Vendi um imóvel por R$ 1 milhão e no prazo de 180 dias comprei dois imóveis, cada um por R$ 500 mil. Estou isento do ganho de capital? (Luiz Vasconcellos)
Resposta: A isenção de imposto de renda se aplica na aquisição de mais de um imóvel residencial desde que seja no prazo de 180 dias.
3) Esposo e esposa fazem declaração separada. Tendo uma filha de 7 anos, ambos podem declará-la como dependente em suas respectivas declarações? (Sebastião Queiróz)
Resposta: Não. Somente um dos declarantes pode considerá-la o dependente.
4) Vendi um imóvel no ano passado, baixei o programa de ganhos de capital 2011, gerei o DARF código 4600 e paguei a parte referente ao lucro imobiliário. Este ano, na declaração, já fiz a importação do ganho de capital e fiquei com dúvida se devo lançar no imposto pago/retido. Devo lançar como imposto complementar item 1? Senão, em qual campo devo lançar este imposto pago? Ou não devo declarar? (Jorge Takahashi)
Resposta: O imposto pago deve ser informado no próprio Demonstrativo do Ganho de Capital GCAP/2011, que será importado e informado automaticamente na ficha “Outras Informações” da declaração constante do “Resumo da Declaração”. Logo, insira o imposto pago no GCAP2011 e importe novamente para Demonstrativo de Ganho de Capital da Declaração de Ajuste.
5) Fiz um empréstimo para pagar contas em novembro de 2011. Uma parte eu coloquei na poupança para ir usando aos poucos, e com a outra quitei contas. Como e onde declaro? (Fernando Sarzi)
Resposta: Informe a conta de poupança na ficha “Bens e Direitos” com o código 41. Na ficha “Dívida e ônus Reais”, informe a natureza da dívida, o nome e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do credor e respectivo saldo da dívida.
Credores aceitam proposta grega para perdão de dívida
Plano precisava ser aprovado por pelo menos 75% dos credores.
Acordo prevê perdão de mais da metade da dívida em mãos privadas.
Pelo menos 85,8% dos credores privados da dívida da Grécia aceitaram o plano de reestruturação proposto pelo país, segundo Autoridade de Gestão da Dívida Pública (PDMA).
A proposta do governo inclui o perdão de € 177 bilhões da dívida grega, por meio da troca dos títulos da dívida por outros de valor menor.
Na prática, os detentores privados de € 152 bilhões em dívida grega (85,8%) - dos € 177 bilhões do total - aceitaram o perdão de forma voluntária. A eles se somam os possuidores do resto da dívida inscritos em leis diferentes da grega, que enviaram seu consentimento para proceder à reestruturação de seus títulos. Segundo os cálculos da PDMA, a soma destes dois tipos de bônus chegaria a € 197 bilhões, ou seja, 95,7% dos € 206 bilhões em dívida a reestruturar.
A reestruturação da dívida é vital para evitar que o país se declare em suspensão de pagamentos no dia 20 de março ante a impossibilidade de quitar € 14,4 bilhões em dívidas que vencem nessa data. Isso porque a aceitação do plano de reestruturação é mais uma das etapas necessárias para que a "troika" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) desbloqueie a parcela de € 130 bilhões em ajuda.
O temor dos mercados é que um calote desordenado da Grécia causaria mais turbulência nos mercados globais, alimentando temores de que outros países da zona do euro, como Portugal e Irlanda, também caminhem para o default.
Tesouro amplia estratégia de reduzir papéis ligados à Selic na dívida
Célia Froufe, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - O Tesouro Nacional ampliou significativamente sua estratégia de reduzir a fatia de papéis atrelados à taxa básica de juros, a Selic, em 2012 na composição da dívida. Ao mesmo tempo, procura ampliar a participação de títulos remunerados por uma taxa já determinada no momento da compra do papel, os prefixados, e, principalmente, os que são corrigidos por índices de preços.
A meta faz parte de uma mudança na composição da dívida, que tem como objetivo deixar sua gestão menos vulnerável a taxas de remunerações que são conhecidas apenas no momento do vencimento. Estes indicadores são acompanhados de perto pelas agências de classificação de risco, que consideram a dívida do país mais saudável quanto mais ela for formada por títulos prefixados e, em seguida, por papéis corrigidos por taxas de inflação.
Os papéis remunerados por índices de preços devem ficar de 30% a 34% do total da dívida, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF. No ano passado, esse intervalo ia de 26% a 29% e o governo entregou uma fatia de 28,3%. Assim, além de elevar sua participação no total da dívida, o governo ampliou a banda de títulos corrigidos por índice de preços a ser perseguida este ano na comparação com 2011. O intervalo era de 3 pontos porcentuais no ano passado e passou para 4 pontos em 2012.
A banda mínima para papéis prefixados subiu 1 ponto porcentual do ano passado para 2012, saindo de 36% para 37% do valor total da dívida. Da mesma forma, o teto subiu um ponto, passando de 40% para 41%. Em 2011, os títulos cuja remuneração é conhecida de antemão ficou em 37,2% do total da dívida.
No caso dos títulos atrelados à taxa flutuante, houve uma redução não apenas na participação, mas também no intervalo proposto pelo próprio Tesouro para ser atingido este ano. Os papéis remunerados pela Selic devem representar de 22% a 26% do total da dívida, uma banda de 4 pontos porcentuais. No ano passado, o piso era de 28%, enquanto o teto foi estipulado em 33%, uma diferença de 5 pontos porcentuais entre as duas pontas. Ao final do ano, esses títulos representavam 30,1% do total da dívida.
Há tempos com participação reduzida na composição da dívida, os papéis atrelados à variação cambial também devem sofrer mais uma diminuição em 2012. O PAF fixou que esses tipos de títulos devem ser uma fatia de 3% a 5% do total da dívida. No ano passado, a estratégia era a de que representassem de 4% a 6% do total da dívida e, ao final de 2011, ficaram em 4,4%.
Sem aumento de custo
Augustin disse que as operações de trocas de LFTs por títulos prefixados ou remunerados com base na inflação buscam reduzir o custo da dívida pública. No caso da troca da dívida de curto prazo, Augustin disse que já é um ganho importante não haver aumento de custo para o Tesouro. No médio e longo prazos, as trocas são um ganho de custo na administração da dívida pública. "Os tempos aqui são importantes", disse Augustin. O secretário afirmou que a estratégia do Tesouro visa garantir um menor custo da dívida para o Brasil independente de crises internacionais e instabilidade no mercado.
Ele destacou que o Tesouro espera que o estoque de títulos prefixados e remunerados pela inflação representarão este ano entre 65% e 70% do total da dívida. "É a construção de uma curva melhor", afirmou.
Maior janela será em 2013
A maior janela de oportunidade do Tesouro Nacional para reduzir a fatia de títulos da dívida atrelados à Selic, as chamadas LFTs, ocorrerá em 2013, quando vencem R$ 146,6 bilhões destes papéis. O Tesouro informou que entre 2013 e 2015 vencem 74% do estoque de LFTs na Dívida Pública Federal (DPF).
Em 2012, o estoque a vencer é de R$ 59,4 bilhões; em 2014, R$ 112,3 bilhões; e em 2015, R$ 111,8 bilhões. Nestes valores de vencimento já estão descontados o resgate de R$ 61,2 bilhões de LFTs que o Tesouro fez junto ao chamados fundos extra mercado. Em decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), o Tesouro trocou as LFTs que estavam nas carteiras destes fundos por papéis vinculados à inflação ou prefixados.
Conforme antecipou a Agência Estado na semana passada, essas operações de troca reduziram em 3,3 pontos porcentuais o estoque de LFTs na DPF, o equivalente a 11% desses papéis. Já em março, segundo apurou a Agência Estado, a parcela da DPF atrelada à taxa Selic deve cair para 26% - que é o teto máximo da banda fixada no PAF para este indicador em 2012. Isso significa que o Tesouro tem condições de caminhar, até o fim do ano, para o cenário mais otimista do PAF, que é fechar o ano na banda mínima de 22%.
Foto tirada de Estação Espacial Internacional mostra Itália à noite
Uma foto tirada por integrantes da Estação Espacial Internacional, enquanto sobrevoavam pela região da Itália a 240 quilômetros de altitude, mostra a península itálica repleta de luzes acesas durante a noite. A imagem foi divulgada pela agência espacial norte-americana (NASA).
Na imagem é possível distinguir duas manchas mais claras, nas quais se concentram mais luzes. As manchas correspondem as duas cidades mais populosas da península: Roma e Nápoles. Nas regiões mais claras, logo acima, é possível identificar outras nações da região como Áustria e Suíça. As informações são do site G1.
dação O POVO Online
29/02/2012 às 11:28
| ATUALIZADA
ÀS 18:09 |
COMENTÁRIO (1)
Salvador registra maior índice de desemprego entre sete capitais
Redação e Agência Brasil
A taxa de desemprego subiu de 9,1%, em dezembro, para 9,5% em janeiro, na média das sete regiões metropolitanas do país, onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) fazem mensalmente a Pesquisa de Emprego e Desemprego. Salvador foi a que apresentou maior crescimento no índice de desemprego em janeiro. Em relação ao mês de dezembro, a capital saiu dos 14,1 % para 15%. Em janeiro de 2011, o índice era de 13,6%.
Além de Salvador, a taxa de desemprego total também cresceu em São Paulo, Fortaleza e no Distrito Federal e manteve-se relativamente estável em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, capitais onde a pesquisa também é realizada.
Entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, São Paulo saiu de 9% para 9,6 %, enquanto Fortaleza deixou os 7,7% para 8,1%. No Distrito Federal a variação foi de 11% para 11,5% nos meses pesquisados.
Levando em conta a média das sete cidades, o total de desempregados foi estimado em 2,1 milhões, o que representa um acréscimo de 104 mil em relação ao número registrado no mês anterior. Foram criados 16 mil postos, mas a quantidade de pessoas que passaram a disputar uma vaga no mercado de trabalho foi bem maior do que esse número, 120 mil.
As maiores chances de conseguir um emprego foram constatadas na construção civil, que abriu 30 mil postos de trabalho, 2,3% acima do total do mês anterior. Em seguida, aparece o setor de serviços, com oferta de 26 mil vagas (alta de 0,2%).
No grupo chamado outros setores (que inclui serviços domésticos, por exemplo), o número de empregos teve um leve acréscimo de 0,4% e chegou a 6 mil. Já no comércio, houve estabilidade, com 3,2 mil vagas ofertadas, e na indústria foram fechados 45 mil postos de trabalho, o que representa uma queda de 1,5% em relação ao resultado de dezembro.
O levantamento indica ainda que o rendimento médio dos assalariados caiu 0,4% e ficou em de R$ 1.510 em dezembro.
STF libera parcialmente investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes
Uso de dados sobre 'movimentações atípicas' de juízes segue suspenso.
Apuração terá de ser feita com base no IR e na folha de pagamento.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux autorizou nesta quarta-feira (29) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a retomar parte da investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
A apuração sobre o patrimônio de juízes e servidores de 22 tribunais foi suspensa em dezembro em decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski ao julgar ação impetrada por entidades representativas de magistrados. A relatoria do caso foi passada ao ministro Luiz Fux, no início de fevereiro, porque ele já analisa uma ação semelhante.
Nesta quarta, Fux autorizou que a investigação seja feita com base em declarações de imposto de renda entregues aos tribunais e em folhas de pagamento, mas sem o uso das informações que constam de um levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça.
O uso do levantamento do Coaf, que apontou movimentações financeiras "atípicas" no valor de R$ 855,7 milhões, foi contestado pelas associações de magistrados, que acusaram o CNJ de quebrar o sigilo de servidores e juízes.
Ao julgar ação movida pelas entidades de juízes, o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar (provisória) suspendeu as investigações. Agora, após a decisão de Fux, o plenário do Supremo terá de analisar e decidir se houve ou não irregularidade.
Fux liberou a retomada do trabalho após pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Em ofício enviado ao ministro, ela argumentou que o trabalho do CNJ estaria estagnado e que essa verificação patrimonial é feita em inspeções rotineiras, desde o início da atuação do CNJ, em 2005.
A preocupação da corregedoria do CNJ é que a eventual demora em avaliar o conteúdo do relatório paralisasse por muito tempo as investigações do órgão.
Nesta segunda-feira (27), ministro Fux intimou diversas entidades que representam a categoria para se pronunciar no processo e acolheu pedido das associações de magistrados para que o Banco Central e o Coaf também sejam ouvidos. A intenção é esclarecer se houve o envio de dados sigilosos.